Notícias Técnicas

A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos provenientes de operações de exportação, mas impõe que tais valores sejam compensados com os créditos existentes.

Dyogo Oliveira apresentou nesta terça no Congresso previsão de despesas.

Idosos e pessoas com moléstia grave que ainda não receberam a restituição do IR devem ficar atentos, pois, de acordo com a lei, estes representam a categoria preferencial, e o não recebimento até o momento pode indicar que a declaração esteja reti

Uma empresa contábil é a grande responsável por centralizar várias informações vitais de uma empresa. É muito eficaz, inclusive, que um empresário ou gerente financeiro utilize os dados contábeis para mensurar seu desempenho real no mercado.

Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado deverá, antecipadamente, notificar a outra através do aviso prévio.

Parceria prevê o encaminhamento da relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha eleitoral

CONFAZ adia exigência do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST prevista para 1º de outubro de 2016

A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu site para permitir que as sociedades unipessoais de advocacia adiram ao regime tributário Simples. Caso contrário, o órgão terá que

De acordo com o projeto, pode virar MEI Rural quem faturar até R$ 81 mil por ano

A Portaria RFB nº 1384 estabelece quais sistemas poderão ter seus dados compartilhados